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DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DLR 37/2023/M
Carreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
Passaportes
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 74/2017
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Atendimento e Relacionamento com o Público - 11 a 13/7/2017
Atendimento e Relacionamento com o Público
Lei do Atendimento Prioritário
Lei do Atendimento Prioritário
Centro de Saúde de Machico com triagem de Manchester
Miguel Albuquerque esteve esta terça-feira na cerimónia de apresentação do sistema de triagem de Manchester no Serviço de Atendimento Urgente do Centro de Saúde de Machico.
Triagem de doentes em Machico avança no mês de fevereiro
Esta garantia foi deixada hoje, durante uma visita de trabalho ao Centro de Saúde de Machico e ao Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
“Vamos ter referenciações diferentes, mais eficazes e eficientes”
“Queremos ter uma cobertura total nos Cuidados de Saúde Primários, reduzir as idas aos Serviços de Atendimento Urgente e ao Serviço de Urgência Hospitalar”, “queremos reservar o Serviço de Urgência para situações específicas que requeiram uma abordagem mais diferenciada “disse o governante.
Comunicado SESARAM | 24 de agosto
Depois da priorização feita relativamente aos centros de saúde com Serviço de Atendimento Urgente, o processo está estendido a outras áreas.
Comunicado SESARAM | 19 de agosto
O SESARAM informa que no dia 19 de agosto estão a funcionar nos centros de saúde com SAU (Serviço de Atendimento Urgente) de São Vicente, Porto Moniz, Santana, Câmara de Lobos e Calheta, os acessos a dados clínicos.
Albuquerque elogia beneficiação na sede da EEM
O presidente do Governo Regional visitou hoje o novo balcão de atendimento da Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), localizado na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses. Miguel Albuquerque, na oportunidade, enalteceu o novo conceito de loja.
Circular Informativa S1055/2023
Atendimento Prioritário ao Público
Dirigentes da Saúde apresentam cumprimentos de Natal
Este ano, os dirigentes da saúde visitaram, para além dos Centros de Saúde com Atendimento Urgente e alguns centros de saúde concelhios, outros centros de saúde da RAM, perfazendo um total de 18 centros de saúde visitados.
Comunicado: Ambulâncias e atividade do Transportes Não Urgentes dos doentes
O SESARAM não realiza transportes de doentes em ambulância de socorro nem tem atividade de transporte urgente/emergente.
Horário de Atendimento
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Comunicado: Transporte Não Urgente de Doentes
Esclarecimento sobre a atividade do Transportes Não Urgentes dos Utente
Serviço de Atendimento Urgente do Bom Jesus, disponível de segunda a sexta-feira, das 16h00 às 24h00
Mais uma possibilidade de atendimento disponível para toda a população da região e visitantes.
Mais de 700 atendimentos registados no Serviço de Atendimento Urgente do Funchal
Perante situações pouco ou não urgentes, os utentes devem privilegiar sempre uma das soluções de atendimento disponíveis nos Centros de Saúde com o Médico de Família e/ou Médico de Recurso e, esgotadas estas possibilidades, a população dispõe de mais uma alternativa de atendimento.
Portaria n.º 304/2022
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Circular Informativa S53/2022
COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptação da Orientação 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 09/01/2022
Circular Informativa S1509/2021
Infeção por SARS-COV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptada da Orientação da DGS n.º 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Circular Informativa S1510/2021
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - Adaptada da Orientação da DGS n.º 014/2020 de 21/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Serviço de Atendimento Urgente do Porto Moniz já está a funcionar até às 22 horas
A disponibilização deste Serviço de Atendimento Urgente em horário alargado no concelho do Porto Moniz, visa dar respostas adequadas às especificidades da população idosa residente, bem como ao número de turistas que visitam o concelho.
Portaria n.º 533/2021
Procede à definição do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da RAM, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Serviço de Atendimento Urgente no Porto Moniz passa a funcionar todos os dias até às 22 horas
Alguns concelhos disponibilizam à população um Serviço de Atendimento Urgente de 24 horas, diariamente, tais como, Porto Santo, Machico, Calheta e São Vicente e outros disponibilizarão das 08h:00 às 22h:00 (Santana, Porto Moniz, Câmara de Lobos e Ribeira Brava).
A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtes
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